Presidente de Moçambique reconduz Lúcia Ribeiro no Conselho Constitucional
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, reconduziu esta segunda-feira Lúcia Ribeiro no cargo de presidente do Conselho Constitucional (CC), segundo um comunicado da Presidência da República. A recondução de Lúcia Ribeiro ao cargo foi feita pelo chefe de Estado, tendo decorrido o prazo legalmente estabelecido.
Lúcia Ribeiro dirige o CC desde 2009, órgão em que ingressou desde a entrada em funcionamento da entidade, em 2003. Além da fiscalização da constitucionalidade, a entidade funciona também como tribunal eleitoral, exercendo a competência de validação e proclamação dos resultados das eleições.
