Empresário português condenado em Angola por usurpação de imóvel
O Tribunal de Viana, na capital angolana, condenou, esta sexta-feira, um cidadão português a uma pena de prisão de três anos, suspensa, por crimes de abuso de confiança e usurpação de imóvel, na disputa de um terreno com outro português.
O empresário, que disputa a titularidade de um terreno de 14.922 metros quadrados, localizado no distrito urbano do Kikuxi, município de Viana, em Luanda, com o queixoso, seu então cliente e amigo, também empresário português, foi igualmente condenado à restituição imediata do imóvel.
O acórdão do processo, que teve origem numa disputa a propósito de uma bomba betoneira para a construção de um edifício, considerou provado que o empresário agiu de má-fé ao usurpar o imóvel do outro português, violando assim a confiança que lhe tinha sido depositada.
