Parlamento aprova recomendações sobre procriação medicamente assistida
O parlamento aprovou projetos de resolução do PSD, Livre, PAN e PCP que recomendam ao Governo o reforço do acesso à procriação medicamente assistida (PMA) no Serviço Nacional de Saúde. A bancada social-democrata viu também ser aprovado um projeto de lei para alterar o Estatuto do Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida (CNPMA).
O projeto de resolução do PSD recomenda ao Governo aumentar a acessibilidade das pessoas com diagnóstico de infertilidade às técnicas de PMA e reforçar o investimento nos centros de PMA. O PCP apresentou uma resolução defendendo a cobertura de todo o território continental, o alargamento da rede de centros públicos de PMA e a comparticipação a 100% dos medicamentos para o tratamento da infertilidade.
