Amnistia Internacional insta Portugal a rever legislação sobre manifestações
A Amnistia Internacional (AI) instou esta segunda-feira Portugal a rever a legislação sobre manifestações e a promover uma maior responsabilização da polícia. Desde 2016, a Inspeção-Geral apenas publicou um caso de sanções disciplinares a agentes neste contexto. O caso a que se refere a Amnistia foi publicado pela Inspeção-Geral da Administração Interna na página de internet e implicou revistas a ativistas da Climáximo, em 2021, precisou à agência Lusa fonte da organização de defesa dos direitos humanos.
Portugal está entre os países analisados pela Amnistia, num relatório europeu, onde se verificaram incidentes de uso da força “equiparáveis a tortura ou a outros tratamentos cruéis”. Os agentes da polícia espancaram ou pontapearam manifestantes que já se encontravam deitados no chão e/ou não ofereciam resistência.
